Realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Funrio), o concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) será composto de etapa única, correspondente a uma prova objetiva.
No conteúdo programático, além de disciplinas básicas, como língua portuguesa e informática, o direito previdenciário ganha destaque pela própria natureza do órgão.
"O assunto mais relevante é a concessão de benefícios da Previdência Social: aposentadorias, auxílios-doença e acidente, licença-maternidade e benefícios assistenciais para idosos e deficientes carentes, além do custeio da seguridade social", afirma o autor do Manual de Direito Previdenciário, João Batista Lazzari.
Tais questões podem ser estudadas na Constituição Federal, mais especificamente nos Artigos 193 a 204, que discorrem sobre os princípios da seguridade social.
"Podem ser mais cobrados os artigos 194, 195 e 201, que, respectivamente, explicam o que é seguridade, como se dá seu custeio e quais são os benefícios previdenciários", explica juiz do trabalho e professor de direito do trabalho e previdenciário da Universidade Federal da Bahia, Luciano Martinez.
Interpretação - De acordo com os especialistas, a leitura das leis, que são de fácil interpretação, é a melhor forma de se preparar para o exame. Para os candidatos que não têm muita familiaridade com a área do direito, em geral, é recomendável a leitura de livros didáticos sobre o assunto, notícias em sites especializados e participação em fóruns de discussão sobre a temática.
Segundo o auditor e mestre em direito previdenciário Ítalo Romano, o nível dos concursos do INSS varia de intermediário a fácil. "As provas da Funrio, especificamente, podem ter um grau de dificuldade menor, pois não é característica dessa banca cobrar doutrina ou jurisprudência. Ela cobra a 'letra da lei', quase a repetição dela", diz.
Luciano Martinez alerta, no entanto, que isso não deve ser motivo para que o candidato se descuide da preparação. "É importante ter em mente que quanto mais fácil for uma prova, mais difícil pode ser a aprovação, já que o nível de facilidade será o mesmo para todos.
Como se inscrever - Os interessados têm até o dia 13 de setembro para se candidatar a uma das 300 vagas no cargo de analista da Previdência Social, oferecidas pelo INSS, com remuneração máxima no valor de R$ 7.147.
As oportunidades são voltadas para profissionais das áreas de estatística, ciências contábeis, direito, administração, engenharias civil, mecânica, elétrica e de telecomunicações, arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, jornalismo, fisioterapia e letras.
As inscrições devem ser realizadas no site www.funrio.org.br. A taxa é de R$ 67,21.
Fonte: A tarde On-line
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